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O que é a Taxa de Registro de Imóvel?

08/02/2025 - Mercado Imobiliário

Ao adquirir um imóvel, seja à vista ou financiado, é necessário formalizar a propriedade legalmente. Para isso, um dos custos envolvidos na transação é a Taxa de Registro de Imóvel, que garante que o comprador seja oficialmente reconhecido como o novo proprietário.
 

Para que Serve a Taxa de Registro de Imóvel?

O registro de imóvel é um processo realizado no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado. Esse procedimento tem a função de:

Transferir a propriedade do vendedor para o comprador de forma oficial e legal;
Garantir segurança jurídica ao novo proprietário, evitando problemas futuros;
Registrar o histórico do imóvel, evitando fraudes ou disputas de posse.

Somente após o registro, o imóvel passa a ser, de fato, do novo dono.


Quanto Custa o Registro de Imóvel?

O valor da taxa varia conforme:

💰 Preço do imóvel – O custo do registro é baseado no valor da propriedade e segue uma tabela determinada pelo cartório de cada estado;
📍 Localização – As taxas podem mudar de acordo com a legislação estadual e os custos dos cartórios da região;
📜 Tipo de transação – Se for uma compra à vista, o valor será apenas da escritura e do registro. Se for um financiamento, há custos adicionais para averbação da alienação fiduciária.

Em média, os custos de escritura e registro variam entre 3% e 5% do valor total do imóvel.


Como Pagar a Taxa de Registro?

1️⃣ Solicite ao cartório a guia de pagamento da taxa;
2️⃣ Realize o pagamento dentro do prazo estipulado;
3️⃣ Aguarde a finalização do registro no cartório, que pode levar de 15 a 30 dias úteis;
4️⃣ Após o registro, o imóvel estará oficialmente no seu nome.


Posso Usar o FGTS para Pagar o Registro do Imóvel?

O FGTS pode ser utilizado para parte da entrada ou amortização do financiamento, mas não pode ser usado para cobrir custos cartorários, incluindo a taxa de registro.


Conclusão

A Taxa de Registro de Imóvel é um custo essencial para garantir a propriedade do imóvel e assegurar que a compra seja reconhecida legalmente. Antes de fechar negócio, é importante planejar esses custos para evitar surpresas e garantir uma aquisição segura e sem complicações.

📌 Dica: Consulte um profissional especializado para entender todos os custos envolvidos na compra do seu imóvel!

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Fonte: Frederico Brunes

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